Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.

STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho

Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.

Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação

A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor

menina de 8 anos no decorrer de procedimento investigatório, sem que tenha sido ainda instaurada a ação penal.

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h

Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.